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TJMA — 00000855120218100048

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab05d751a84b6705783914315b9689223da53af4cd9ed7cce8ec476620895cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2021-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-24: Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-07: Conclusão (TPU 51)
2021-06-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-06-17: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-06-09: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-28: Documento (TPU 581)
2021-04-27: Recebimento (TPU 132)
2021-04-27: Registro Processual (TPU 12296)
2021-04-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Ver outros registros do assunto TPU 10914

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-26T11:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T11:46:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T12:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T12:26:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-02-12T10:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-17T10:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-18T14:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-27T18:39:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-04-27T18:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T19:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-06-09T20:40:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-06-17T13:03:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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2021-07-07T07:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "3024",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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2021-01-26T12:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T11:51:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T16:08:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T13:04:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
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2021-11-24T09:19:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-12-08T17:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002250320194013100 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 04ª - Macapá
TJMA — 00001964620208100088 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
TRF1 — 00002229620164013506 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / Vara Única de Formosa
TJPE — 00000283220268172580 — Alienação de Bens do Acusado · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
STJ — 00003938420218080067 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001741920208180135 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPI — 00001729020198180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / VARA ÚNICA DE PORTO
TJAP — 00025163920228030009 — Pedido de Busca e Apreensão Criminal · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

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