TRT16 — 00161089320185160005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 254aeeb9a17f93c63159c50149213181f0231422924fc07f42fa308ede27537a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Outras Relações de Trabalho | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00160992920215160005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT13 — 00002764520255130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT14 — 00000463120265140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
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- Tribunal: TRT16 / TRT2
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