TJPE — 00000131520238173600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a14fe7aa09d952457e3a6aaf6f7b81d539de12def03c6d3d1b41ea9c8a1003bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-22 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-27
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2023-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-19
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-22T18:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-22T18:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-29T08:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-23T09:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-11T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-11T12:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-22T07:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-13T09:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-13T09:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-05T04:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-30T11:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-19T16:48:33.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-12-27T11:19:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-03-13T09:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00015314520108200162 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 1ª VARA
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- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RUSSAS
- TJCE — 00003477420108060055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
- STJ — 00001423320178272733 — Recurso Especial · 2025-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
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- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 2ª TURMA RECURSAL
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- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMT — 00003050420148110004 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJAM — 00143028220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA / 2ª TURMA RECURSAL
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