TJRJ — 00031698920028190011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ece5b0bec81ada6766ca7c127fd1f8599f83c3b2818f54bfd94c964e4a65bf9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-28 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-16
- Decretação de falência (TPU 202)
- 2020-11-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-06-28T11:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2005-03-23T13:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2005-08-10T13:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-11-16T13:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2005-12-19T19:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-06-02T10:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-07-21T12:16:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-07-21T12:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001553919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
- TJES — 00001536919988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00004249520168170660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001528419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: NITEROI 6 VARA CIVEL / 24ª VARA CÍVEL
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