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TRE-BA — 06000150720236050117

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74f4ac6bb59558fcade272701fdee1ab71b7be7dd597b2e1654575e54449bcbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Documento (TPU 581)
2023-09-15: Definitivo (TPU 246)
2023-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-13: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-09-13: Documento (TPU 581)
2023-09-11: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-05: Documento (TPU 581)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T07:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T10:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T13:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T09:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-18T13:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-19T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-19T13:48:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T13:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T13:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T13:45:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T15:00:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T15:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T15:33:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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2023-07-27T15:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-02T10:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T11:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T13:44:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16832",
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2023-09-05T14:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16832",
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2023-09-05T14:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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  }
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```

2023-09-11T10:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-13T11:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16832",
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2023-09-13T11:51:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
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2023-09-15T14:53:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T09:19:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-01T07:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T10:24:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-19T03:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T03:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-20T17:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T16:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:31:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-08-09T14:31:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-06T14:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-15T15:00:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-15T15:00:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001572820206170005 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000074920256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
TRE-AL — 06013764020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06011183020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06013651120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PB — 06002915220206150024 — Cumprimento de sentença · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRE-ES — 06004856020246080039 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000398820246160086 — Cumprimento de sentença · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 117 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste

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