TRE-ES — 06004856020246080039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab2344b896bdc05d050794a2f20ff67ad047cee2f1e31e3b4052c540420da0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-06-24
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-06-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-13T20:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-26T12:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-19T17:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-03T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-06-19T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T20:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T16:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T16:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T16:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T01:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-15T16:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T17:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T17:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T17:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-26T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-29T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-06T02:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-03T17:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-03T17:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-03T17:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-03T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-03T17:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-05T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-07T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-28T17:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-01T13:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-01T15:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-01T15:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-09T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-09-09T17:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-10-01T17:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63909", "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06001166720246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06004785020246130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TRE-RJ — 06000840720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-CE — 06001232820206060080 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RN — 06003504220206200043 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06005021820246040004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002549320246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
- TRE-RN — 06003488320206200007 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada