TRE-ES — 06004856020246080039

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ab2344b896bdc05d050794a2f20ff67ad047cee2f1e31e3b4052c540420da0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Publicação (TPU 92)
2026-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24
Documento (TPU 581)
2026-06-26
Documento (TPU 581)
2026-06-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-24
deferimento (TPU 12444)
2026-06-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T20:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2025-06-26T12:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2025-09-19T17:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2026-03-03T16:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  5. 2026-06-19T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-09-13T20:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-09-26T16:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2024-09-26T16:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2024-09-26T16:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-11-06T01:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-11-11T07:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJSC",
          "valor": 298
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-11-11T07:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-11-11T07:55:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
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      }
    }
  19. 2025-04-15T16:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2025-04-24T17:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
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      }
    }
  21. 2025-04-24T17:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-04-24T17:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-04-26T00:50:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  24. 2025-04-29T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2025-05-06T02:42:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2025-07-03T17:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-07-03T17:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-07-03T17:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-07-03T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-07-03T17:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-07-05T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-07-07T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-07-11T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-07-28T17:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2025-09-01T13:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2025-09-01T15:20:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2025-09-01T15:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2025-09-09T15:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2025-09-09T17:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2025-10-01T17:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63909",
        "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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