TJMT — 00000221220198110034

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 446442bdf6dc8be9ea4b23033c4a4c564147302abf9ca400011fa4ee12eeb10d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

• Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-01-10T17:38:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

2. 2019-01-10T17:38:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 34,
         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

3. 2019-01-10T17:45:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

4. 2019-01-10T17:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

5. 2019-01-16T17:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

6. 2019-01-18T11:22:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

7. 2019-01-18T11:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

8. 2019-01-21T14:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

9. 2019-01-25T14:38:30.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8105",
       "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
     }
   }

10. 2019-01-25T15:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

11. 2019-04-08T12:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

12. 2019-01-15T17:28:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

13. 2019-01-16T13:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

14. 2019-01-16T17:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

15. 2019-01-18T11:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

16. 2019-01-22T17:29:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }

17. 2019-02-27T17:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8105",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR"
      }
    }