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TJAL — 08000046420208020036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da TaperaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cdbb5df615d223b534edbad64516ab70e0b9c243d3787b5943ef4bc50f926e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-28: (TPU )
2025-07-28: (TPU )
2025-07-28: Custas (TPU 479)
2025-07-28: Custas (TPU 479)
2025-07-07: Recebimento (TPU 132)
2025-07-07: Documento (TPU 581)
2025-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-12: Documento (TPU 581)
2025-06-12: Documento (TPU 581)
2025-06-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-24T08:37:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
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2021-05-06T14:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2022-04-18T02:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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    "codigo": "6562",
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2022-04-07T12:25:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T23:05:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2021-05-06T14:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T12:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T11:37:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T10:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T19:00:15.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
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      "valor": 257
    }
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2020-11-11T11:49:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T08:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T13:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2020-04-01T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2021-11-03T07:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
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2022-04-07T08:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-06-30T17:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2022-05-17T19:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2022-04-30T17:20:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2021-05-19T17:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2022-06-17T12:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2023-04-12T10:29:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
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2023-04-28T09:00:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
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2020-02-11T10:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
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2023-04-11T13:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6562",
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2023-05-29T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-03-03T11:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
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2020-03-02T12:06:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-02-23T08:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-06-10T10:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-02-19T19:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-06-02T11:35:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-05-27T05:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-05-06T11:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-01-14T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-02-12T08:03:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-03-12T14:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2023-04-26T10:04:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2020-03-16T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

2022-05-03T09:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6562",
    "nome": "Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234527320148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJAP — 00031487020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001560220208080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
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TJMG — 00231038520188130707 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
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