TJMA — 00000865220208100054

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3953e543927f6ce53d92366637e5026740b367f08cd3e5ad5f6dbbb904cb25f6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2020-02-18T17:53:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  2. 2020-02-18T18:06:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  3. 2020-02-18T18:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  4. 2020-02-18T18:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  5. 2020-02-19T11:17:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  6. 2020-02-20T09:14:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de custódia",
          "valor": 193
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  7. 2020-02-20T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  8. 2020-02-27T13:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  9. 2020-02-27T14:40:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  10. 2020-02-27T17:05:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  11. 2020-02-27T18:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  12. 2020-03-03T13:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  13. 2020-03-03T15:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  14. 2020-03-03T15:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  15. 2020-03-03T15:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  16. 2020-03-04T16:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  17. 2020-03-19T10:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  18. 2020-03-20T17:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  19. 2020-03-20T17:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  20. 2020-03-26T15:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  21. 2020-03-26T15:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  22. 2020-04-15T15:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  23. 2020-04-15T15:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  24. 2020-07-01T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  25. 2020-07-01T09:29:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  26. 2020-07-01T09:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  27. 2020-07-01T11:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  28. 2020-08-27T13:55:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  29. 2020-09-03T10:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  30. 2020-09-03T10:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  31. 2020-09-04T17:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  32. 2020-09-08T08:00:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  33. 2020-09-24T11:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  34. 2020-09-24T12:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  35. 2020-09-24T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  36. 2020-11-03T07:16:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  37. 2020-12-18T12:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  38. 2021-01-28T10:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  39. 2021-01-28T10:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  40. 2021-08-13T12:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  41. 2021-08-13T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  42. 2022-09-05T12:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  43. 2022-10-13T09:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  44. 2022-10-13T09:41:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  45. 2022-10-13T10:01:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  46. 2022-11-21T19:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  47. 2022-11-21T19:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  48. 2022-11-30T17:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  49. 2022-11-30T17:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  50. 2022-12-22T11:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  51. 2023-02-02T15:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  52. 2023-02-14T09:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  53. 2023-02-14T09:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  54. 2023-02-14T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  55. 2023-03-01T14:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  56. 2023-06-21T13:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  57. 2023-06-24T18:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  58. 2023-10-01T12:06:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  59. 2023-10-01T12:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  60. 2023-10-01T12:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  61. 2024-02-01T16:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  62. 2024-03-01T01:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  63. 2024-05-08T16:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  64. 2024-05-09T08:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  65. 2024-05-09T08:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  66. 2024-08-27T08:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  67. 2024-08-27T21:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  68. 2024-08-29T08:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  69. 2024-08-29T08:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  70. 2024-08-29T08:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  71. 2024-08-29T08:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  72. 2024-09-29T17:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  73. 2024-10-09T15:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  74. 2024-10-10T07:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  75. 2024-10-10T07:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  76. 2024-10-17T13:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  77. 2024-10-24T02:14:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  78. 2024-10-24T02:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  79. 2024-10-30T16:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  80. 2025-02-04T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  81. 2025-02-04T17:12:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  82. 2025-02-04T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  83. 2025-02-11T18:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  84. 2025-04-04T23:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  85. 2025-04-12T00:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  86. 2025-04-12T00:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  87. 2025-04-30T00:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  88. 2020-02-19T11:16:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  89. 2020-02-27T11:22:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  90. 2020-02-27T13:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  91. 2020-02-27T17:05:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  92. 2020-03-03T13:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  93. 2020-03-19T09:25:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  94. 2020-08-27T09:26:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  95. 2020-09-01T09:32:52.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  96. 2020-09-03T10:27:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  97. 2020-09-03T15:29:56.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  98. 2020-09-04T17:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  99. 2020-10-21T11:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  100. 2020-12-18T11:37:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  101. 2021-03-25T10:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  102. 2021-04-28T09:50:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  103. 2022-09-05T11:59:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  104. 2022-09-28T12:16:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  105. 2022-12-06T14:54:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  106. 2023-12-14T21:28:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  107. 2024-05-13T18:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  108. 2024-09-26T23:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  109. 2024-10-10T23:41:33.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }
  110. 2025-05-09T13:22:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3109",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica