TRT16 — 00038004020145160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1008669bd9a84f0b5de600f47692035fda3d0aa1c76dfd18166dbca3d3561554
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2021-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-17
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-01-30T10:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-02-21T11:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-05-31T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-01-12T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-01-13T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-02-17T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-02-18T15:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2019-12-05T13:46:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2019-12-11T09:12:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-07-15T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2017-10-24T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-07-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2014-11-22T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "1a Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2017-10-24T13:33:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-01-30T15:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-07-16T11:44:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2018-07-17T09:25:34.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2019-12-05T13:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2019-12-11T09:12:11.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-01-12T11:16:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-01-13T10:33:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } } - 2021-01-20T10:07:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19608", "nome": "Vara do Trabalho de Acailandia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05066666920188050080 — Execução Fiscal · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT11 — 00001761220255110053 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TJPB — 00005944720048150271 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Vara Única de Picuí
- TRT18 — 00004104120125180251 — Execução Fiscal · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / Uruacu
- TJPB — 00005955520048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJPB
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJBA — 07506644520148050080 — Execução Fiscal · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT9 — 00000642320215090026 — Execução Fiscal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA
- TRT7 — 00081008720065070009 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza
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