TJCE — 00024484720088060090

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5091a6d30389aab89787f2d6969a84c59378321698149d9d290ff19f9e83fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-04 a 2025-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-07-03
Conclusão (TPU 51)
2025-06-18
Petição (TPU 85)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-02
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-04
Conclusão (TPU 51)
2025-03-31
Petição (TPU 85)
2025-03-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-02-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2025-06-18T12:16:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ]
    }
  4. 2025-01-22T16:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2025-04-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2024-11-28T16:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2025-01-22T16:25:31.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  8. 2015-03-04T18:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2024-12-16T14:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2025-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2025-04-04T19:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2025-05-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-12-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-03-28T23:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2025-07-03T10:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2025-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-05-24T03:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-01-20T12:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2025-02-24T16:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2024-02-17T16:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2025-01-20T11:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2025-02-21T15:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2023-01-29T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2024-12-14T00:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-01-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-03-31T19:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2025-07-21T08:00:01.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  28. 2013-11-28T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-02-10T18:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2016-01-22T15:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-05-04T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2019-09-19T12:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2020-10-11T02:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-10-11T02:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-10-11T02:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-10-11T02:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-03-17T10:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2022-07-22T08:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2025-01-29T18:16:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2020-10-11T02:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica