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TJCE — 00015728720198060161

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8f0eb7bc7a18172adfc6824c6807e764f4a846b140819d681f587d709d03eb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-15 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16: Publicação (TPU 92)
2024-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-08: Conclusão (TPU 51)
2024-07-30: Petição (TPU 85)
2024-06-17: Definitivo (TPU 246)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria / Pensão Especial

Ver outros registros do assunto TPU 10681

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T12:59:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T12:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-01T10:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T12:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-09-11T17:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-27T15:31:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-16T00:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-17T09:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-19T21:35:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-09-05T09:00:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31T04:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-07-07T13:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-07T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-19T16:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-09T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T09:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-24T12:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-17T09:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-11T09:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-22T01:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2019-09-24T10:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-27T09:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-07T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T12:41:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T09:09:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-28T14:07:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-11T00:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T15:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-23T00:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-05-27T12:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T13:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T13:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T19:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T07:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-31T15:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003887020218172570 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJRR — 08011030720258230005 — Procedimento Comum Cível · 2025-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / VARA CÍVEL
TJPI — 00001653820098180072 — Procedimento Comum Cível · 2009-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJRO — 70020909020168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 2ª VARA CIVEL
TJRO — 00536097220068220009 — Cumprimento de sentença · 2006-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 1ª VARA CIVEL
STJ — 00003641620218173290 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
TJRO — 00055710520108220004 — Cumprimento de sentença · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / 1ª VARA CÍVEL
STJ — 00003549420138060044 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU / PRESIDÃNCIA

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