TJAC — 00051870820198010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172d4b342f819d8851c765b97a180f19bcc160b88c5177376f0415069b89c6ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-30 a 2019-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compra e Venda | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-30T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-30T15:29:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-30T14:55:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-05-30T14:57:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-08-28T16:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T16:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-27T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-02T13:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-01T10:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-04T15:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-04T15:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-27T09:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-07-04T12:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-04T13:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-01T07:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-09T09:48:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-09T09:49:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00010714620178090024 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
- TJDFT — 00173965920168070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRO — 70231053620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 7ª VARA CIVEL
- TJAC — 00017636020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00018796620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00014206420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011388820218230010 — Cumprimento de sentença · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 6ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003855820228160194 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Leia também na Wiki Jurídica
- Escritura de compra e venda por videoconferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Promessa de compra e venda de imóvel: o que garante — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Promessa de compra e venda de imóvel: efeitos e registro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Venda casada: quando condicionar a compra é proibido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ITBI na cessão de direitos de compromisso de compra e venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1234 do STJ: Compra e Venda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Preferência do arrendatário na venda do imóvel rural — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada