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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00001630220148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c7d023591bace8b09cd8caa59e3981ee4f35bf3bccb855aab3318dcf7204ef2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-03-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-06-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2014-06-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-07-17 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-08-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-08-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-07-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-19 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-29
(TPU )
2014-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-06
(TPU )
2014-08-05
Arquivamento (TPU 228)
2014-08-05
Audiência (TPU 970)
2014-07-25
Documento (TPU 581)
2014-07-17
Decisão (TPU 3)
2014-07-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T14:53:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-07-17T11:30:04.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-02-19T10:40:03.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-29T09:44:26.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-06T15:31:56.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-03T11:10:33.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-09T12:41:47.000Z — (TPU )
  8. 2016-01-26T08:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-13T10:12:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-13T10:12:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-09-16T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-08-05T14:54:13.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  13. 2014-07-25T13:32:31.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-07-17T11:32:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-07-16T09:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-07-01T12:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-06-17T07:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-06-11T12:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-06-09T12:11:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-06-09T12:10:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-03-20T15:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-03-19T13:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.