TJMA — 00000049519798100106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73911678a56eb99d7ad8f7d636a0aa3982c1ea7bb0051c15baf6c1d2ecd59856
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-08-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inventário e Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-03T10:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-05-29T07:54:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-01T11:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-01T11:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-01T11:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-01T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-01T15:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T07:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T07:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T07:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T08:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T08:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T08:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T08:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T08:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T09:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-02T10:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-11T09:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-06-15T15:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-07-17T09:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3236", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO" } } - 2015-08-13T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3236", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO" } } - 2015-08-14T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3236", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO" } } - 2015-08-26T10:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-09-14T07:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2015-12-17T09:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2016-07-26T10:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2017-01-22T16:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2018-02-15T16:44:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } } - 2018-02-15T16:45:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3788", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00114772020028200001 — Arrolamento Comum · 2002-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJDFT — 00236548520168070001 — Arrolamento Comum · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inventário / Arrolamento Comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA
- TJPA — 00003398620068140032 — Inventário · 2007-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJPB — 00006743920128150171 — Inventário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 2ª Vara Mista de Esperança
- TJMS — 00002276420088120045 — Inventário · 2008-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 1ª Vara Cível
- TJPB — 00006680420188150371 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 3ª Vara Mista de Sousa
- TJGO — 00197229420078090051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inventário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 2ª Vara de Sucessões
- TJPE — 00000305319918170470 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1991-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inventário / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
Leia também na Wiki Jurídica
- Partilha desigual em inventário: quando vira doação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Inventário extrajudicial: partilha em cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como anular uma partilha de inventário feita errada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidões fiscais no inventário: quando são exigidas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.014.990 do STJ: inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.080.560 do STJ: direito de família e inventário e partilha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada