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TJCE — 00022054020098060035

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86156b751a1ffd5f5660cc9b86f6e773445939b0eabeed7e0bd6298b1e95621f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-24 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04: Publicação (TPU 92)
2024-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-01: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-09-23: Conclusão (TPU 51)
2024-05-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-19T10:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T10:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T10:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-08-20T08:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T13:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T19:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
2024-10-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-08-17T12:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-16T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T09:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-07-17T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-10T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T15:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-06T14:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-12T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-07-23T08:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-18T15:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-06T12:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T17:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T01:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T11:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-27T09:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T10:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-06-21T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T13:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-26T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-19T10:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-02-28T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-11T14:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T15:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2017-09-25T10:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T04:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T11:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-10T14:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-10-12T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50049184120208240058 — Execução Fiscal · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul
STJ — 00002681620048160124 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJPR — 00000152920018160190 — Execução Fiscal · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 00033678820098240061 — Execução Fiscal · 2009-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00167045520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 00024989120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00174329620168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACATI / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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