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STJ — 00001771220098100028

Classe: Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f64f491a4647b1f868af61ed0aba0d654e9d1118fdd6072586b931ec90a9e13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-11
Publicação (TPU 92)
2020-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-08-20
Conclusão (TPU 51)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-08-12
Publicação (TPU 92)
2020-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-30T16:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-30T16:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-20T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-08-20T12:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T16:30:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2020-07-15T14:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-12T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-11T05:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-10-05T15:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-10-05T15:54:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-08-07T20:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-08-07T20:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-08-10T18:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-09-10T16:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-09-10T18:41:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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