TRT16 — 00161122820175160018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e00b1b0e1b6a60abf01e3a7cf4c27d39320c6c5b17aa6195b7edc51c44b19b39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Anotação/Retenção da CTPS | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001756020215230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT9 — 00000703420175090749 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
- TRT13 — 00002804020165130028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT18 — 00004559820265180010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Goiânia - 10a Vara
- TRT13 — 00002788020235130010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Guarabira
- TRT2 — 00005270520125020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005291320145020013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 13ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00002323820235140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada