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TJCE — 02030858420228060296

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34122a09c8e2f2f1cb15f836bd830b0de3e2ffc49ea437d0314529db9eead989

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2024-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Perseguição

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-26T09:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-16T20:12:57.000Z — Audiência (TPU 970)

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2024-03-13T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2022-10-10T17:47:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2024-02-29T23:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-12T15:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-28T10:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-26T10:20:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-03-14T21:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-05T20:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-22T10:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-29T23:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T23:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-06T00:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-21T15:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-04T12:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-18T16:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289420268174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJES — 00001487720248080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJES — 00001463120238080036 — Insanidade Mental do Acusado · 2023-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - MUQUI
TJMG — 00061499820218130111 — Recurso Especial · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00003990620223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJES — 00001445420238080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPE — 00000286920268173570 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJPR — 00000089520248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE FORTALEZA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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