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TRT11 — 00000720920265110013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 13ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 432c047a002343d802237fc312804f679bf8db8e3486922e9152d7cfdd0a46eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Publicação (TPU 92)
2026-09-29: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Conclusão (TPU 51)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-25: Improcedência (TPU 220)
2026-09-25: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-09-16: Conclusão (TPU 51)
2026-09-16: de Instrução (TPU 12749)
2026-05-22: Petição (TPU 85)
2026-05-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-22T12:18:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 185
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2026-01-22T12:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-01-26T08:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T12:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T12:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T02:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
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```

2026-01-27T02:16:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T10:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T07:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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    "codigo": "27776",
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2026-03-10T07:38:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2026-03-10T07:38:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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2026-03-10T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-03-10T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
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2026-03-11T02:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-03-11T02:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2026-03-18T17:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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  }
}

2026-03-31T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-05-14T13:03:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2026-05-15T09:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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2026-05-15T12:55:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-05-15T12:55:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-05-20T16:46:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-05-22T11:39:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-16T11:09:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-16T13:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-25T13:40:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-28T16:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-29T12:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-29T12:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-30T02:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-30T02:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```
2026-01-22T12:18:03.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2026-01-26T12:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-03-10T11:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-25T13:40:46.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2026-09-29T12:58:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27776",
    "nome": "13ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT23 — 00000801620235230026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-25 · 3 referência(s) em comum
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TRT19 — 00000933020145190062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-19 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT3 — 00000530620105030039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-13 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT11 / TRT20
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM

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