TRF6 — 00449079220104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d755e82d5b53111d16ee1e5143a1ec70a4a4db5c311b7b1eee115bc8626f37b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2025-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-29
- (TPU 0)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa SELIC | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Ver outros registros do assunto TPU 10687
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 6036
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-17T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2013-04-18T08:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-04-19T07:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-05-06T17:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-06T21:48:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-05-20T15:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-23T18:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-23T18:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-23T18:26:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-23T18:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-24T13:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-01T13:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-07T09:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:34:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2023-12-04T19:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-04T19:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T16:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-12-06T16:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-29T16:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-29T16:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-04T18:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-04T19:10:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-29T16:47:13.000Z — (TPU 0)
- 2013-04-19T07:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-20T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-24T13:38:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-15T15:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-20T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-20T15:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003774920144036114 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF6 — 00000781620124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 50032906520104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50060008720124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1237 do STJ: Taxa SELIC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.159.318 do STJ: taxa selic e juros moratórios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.216.442 do STJ: consectários legais e taxa selic — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.236.453 do STJ: prestação jurisdicional e taxa selic — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.242.307 do STJ: danos morais e taxa selic — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.052.225 do STJ: juros de mora e taxa selic — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.228.865 do STJ: atualização de valores e taxa selic — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.250.742 do STJ: cumprimento de sentença e taxa selic — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada