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TJMT — 00000111020208110046

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4d91195919ec63f02e0683282f76ee75b1dbf2d4a17c100859dd2939c05fc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23: Documento (TPU 581)
2025-03-07: Recebimento (TPU 132)
2025-03-07: Remessa (TPU 123)
2025-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22: Publicação (TPU 92)
2025-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-20: Definitivo (TPU 246)
2025-01-20: Perda do objeto (TPU 12325)
2025-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T15:14:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2020-01-08T15:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T15:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T15:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-01T09:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T14:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-11T14:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-04T15:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T16:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-03T16:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T21:21:30.000Z — Remessa (TPU 982)

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  }
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2021-10-22T21:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
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}

2021-10-27T00:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
```

2021-10-27T00:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-10-24T09:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
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2023-08-15T17:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-08-17T08:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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```

2023-08-17T08:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
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2023-09-11T04:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-09-11T19:39:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2023-11-06T16:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
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  }
}

2023-11-09T07:26:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
```

2023-11-09T07:26:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2023-11-13T16:48:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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2024-01-26T17:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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  }
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2024-07-09T19:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2024-07-15T17:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2024-07-16T02:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
```

2024-07-16T02:05:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2024-07-16T14:29:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2024-08-01T19:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
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2024-08-02T02:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2025-01-20T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2025-01-22T02:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}
```

2025-01-22T02:34:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2025-02-13T02:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2025-02-13T02:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2025-02-13T02:07:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

2025-03-07T14:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7753",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Cumprimento de sentença
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TJRR — 08012173020198230045 — Carta Precatória Cível · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
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TJAC — 00030488320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
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