Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00000316120168250010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a035ccbf542f05d9515334b6042fbaf37c884114277730ed38c28486e79b0bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-05-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2016-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2016-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2017-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2017-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-05-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-29 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2017-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-22
(TPU )
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-01-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-16
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-23
Documento (TPU 581)
2016-11-17
Documento (TPU 581)
2016-10-26
(TPU )
2016-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T07:36:15.000Z — (TPU )
  2. 2016-10-26T14:09:58.000Z — (TPU )
  3. 2016-10-11T11:35:00.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-27T19:55:38.000Z — (TPU )
  5. 2016-03-29T23:06:49.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-05T14:24:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-01-16T09:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-01-16T09:17:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-11-29T12:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-11-29T12:07:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  11. 2016-11-28T18:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-11-23T12:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-11-17T10:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-10-25T10:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-10-18T11:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-10-17T08:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-07T11:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2016-05-25T12:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-05-18T09:10:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-05-09T09:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-05-02T11:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-04-05T13:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-03T14:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-01-29T09:31:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-01-25T08:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-20T10:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica