TRE-SP — 00000384320176260144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a529b8e135e58da9f5961582c1fca34f50d62eec663aa7ffd600e3705dc3096
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-25 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-29
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-25T16:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-10-06T12:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-12-13T15:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-12T15:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-07T16:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-17T15:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-03-03T17:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-03-14T15:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2026-07-30T11:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2026-09-09T11:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2026-09-13T14:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2026-09-25T17:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-11T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-11T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-11T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-11T14:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-11T14:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-11T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-17T14:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-18T01:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-18T01:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-20T01:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-20T01:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2022-11-22T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-10T14:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-10T14:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-17T14:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-23T13:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-23T13:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-25T01:19:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-25T01:19:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-01-27T14:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-16T17:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-24T16:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-24T16:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-24T16:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-28T01:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-28T01:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-02-28T12:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } } - 2023-03-02T05:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14852", "nome": "144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06010074620226020000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TSE — 06004816820256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RN — 06003486920206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06012482020226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-GO — 06000387220246090030 — Cumprimento de sentença · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-PR — 06000396120216160032 — Cumprimento de sentença · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 32 ª zona eleitoral-Palmas
- TRE-RN — 06003467820206200051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06011365120226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Órgão julgador: 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA / 0 Relatoria Juiz Federal
Leia também na Wiki Jurídica
- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada