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TRT16 — 00001004920155160004

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 260dc45319bb2a19bc64aafc94801bc62e942df2239417b5cdc12aa810b0c0cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-17: Publicação (TPU 92)
2020-09-17: Publicação (TPU 92)
2020-09-16: Definitivo (TPU 246)
2020-09-16: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Conclusão (TPU 51)
2020-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Ver outros registros do assunto TPU 13994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-02T14:13:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-02T14:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T14:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-03T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-03T00:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T17:02:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-18T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-04T09:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T10:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T10:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-09-05T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T01:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-09-16T07:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2020-09-16T08:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T08:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
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2015-07-13T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2015-09-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2016-04-29T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T14:20:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2015-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2015-06-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-01-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2017-10-11T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2017-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2019-08-16T15:51:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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