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TJMT — 00000108919968110038

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd70fcc0fb054c457f5682be58c9916b3a56015bb108f8a92511f36087098ec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-08-28 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12: Recebimento (TPU 132)
2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-07-12: Documento (TPU 581)
2021-07-12: Remessa (TPU 123)
2021-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-31: Petição (TPU 85)
2021-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-04-26: Conclusão (TPU 51)
2021-04-26: Petição (TPU 85)
2021-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-12: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-08-28T13:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-12T13:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-01T14:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-01T14:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-06-10T07:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-07-05T16:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-20T16:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-12T08:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-04T17:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T14:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-16T15:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-16T18:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-03T13:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T18:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-15T13:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-23T18:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-01T13:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-10T18:01:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-30T17:42:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-03T14:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2008-06-05T12:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-26T15:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-09T16:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-21T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-27T13:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-11T14:56:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-26T16:14:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-02T16:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T15:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-20T15:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-28T14:12:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2009-09-23T13:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-27T16:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-27T18:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2011-02-08T16:32:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2011-02-21T16:03:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2011-02-23T14:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2011-03-11T13:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2011-03-11T16:19:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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