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TJAC — 00012019520158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 372bad8626e717dd34ea0a3dd584ecbf5cccc5382ee7b48481d191e2e608a669

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-26 a 2016-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-21: Definitivo (TPU 246)
2016-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21: Documento (TPU 581)
2016-07-21: Documento (TPU 581)
2016-07-18: Documento (TPU 581)
2016-07-18: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-14: Documento (TPU 581)
2016-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13: Documento (TPU 581)
2016-07-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-27T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T08:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-02-26T12:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T20:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T08:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T07:56:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-28T07:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-13T20:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-05-25T20:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-16T14:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-10T13:09:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-06-10T13:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-06-16T12:11:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-06-16T12:27:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T11:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T14:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T14:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-16T14:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-06-30T08:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-30T08:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T08:31:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-30T08:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T19:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T18:10:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-08-07T18:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-08-12T08:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-19T07:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T16:38:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T16:38:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2015-08-18T17:58:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-22T12:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T11:24:42.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "valor": 16
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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2016-05-03T07:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-22T10:41:18.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-04-22T10:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-22T10:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-03T07:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T10:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-24T10:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2016-05-16T07:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001292820118080064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
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TJES — 00000081520258080062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA - PIUMA
TJDFT — 00021055520178070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
TJSP — 15006951520218260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CRIMINAL DE IPIRANGA
TJMT — 00003392820208110049 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPI — 00001905620208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMT — 00003404120198110051 — Inquérito Policial · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Juizado Especial Cível/Criminal - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJPI — 00001914120208180075 — Termo Circunstanciado · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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