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STJ — 00001839519988260145

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce0d75f6504ef51ab6a6b3a4c7a5b68cd48dfe4cdc22fba042eecb8bdb94afb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2018-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-21
Remessa (TPU 123)
2018-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Publicação (TPU 92)
2017-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-14
Provimento em Parte (TPU 238)
2017-12-13
Recebimento (TPU 132)
2017-12-12
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Distribuição (TPU 26)
2017-12-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Acidente (Art. 86)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T16:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-12T16:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-21T22:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2017-12-04T13:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-12-13T20:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-12-14T14:06:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2017-12-15T05:39:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-03-20T17:36:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-12-14T19:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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