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TJAP — 00009062520208030003

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54628baa70f4942a6dc65e6b55dec8b10cf0e5612d5d644a63112d58a5320585

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18: Definitivo (TPU 246)
2021-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20: Desistência (TPU 463)
2020-10-20: de Justificação (TPU 12744)
2020-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-17: Mandado (TPU 106)
2020-10-15: Mandado (TPU 106)
2020-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07: Recebimento (TPU 132)
2020-10-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-15T11:14:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T12:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T12:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T10:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T13:22:49.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T19:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2020-10-15T17:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T18:47:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  }
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2020-10-20T14:01:21.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
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      "valor": 185
    }
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2020-07-20T12:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-20T12:56:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-22T12:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-25T15:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-01T10:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-09-11T13:08:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-15T16:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-09-21T13:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-10-02T12:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-10-02T12:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-02T12:26:33.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-02T12:26:58.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-10-02T12:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```
2020-10-02T12:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-10-07T14:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-10-14T08:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2020-10-19T09:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2020-10-20T14:01:21.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2020-10-23T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2020-12-17T08:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-01-18T08:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2021-01-18T08:11:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAP — 00032236220218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJAP — 00032062120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00200331820188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJAP — 00031945920198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPE — 00000306020218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
TJPE — 00000305920258172540 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJES — 00001558620248080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPE — 00000258920258174980 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MAZAGAO / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO

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