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TJAC — 00012079420188010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6fdea6e020e0832c4f16d67bfd9b5a1faa4032c772dfd61d1435fa16ddc5e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-05 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12: Definitivo (TPU 246)
2019-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-12: Documento (TPU 581)
2019-02-12: Documento (TPU 581)
2019-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-08: Improcedência (TPU 220)
2019-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07: Documento (TPU 581)
2019-01-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-05T16:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ]
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2018-09-05T10:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-09-05T10:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-09-05T13:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2018-09-24T14:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2018-09-27T15:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2018-09-24T14:31:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-09-24T14:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2018-09-27T11:11:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
2018-09-27T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-09-24T14:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-26T09:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-10-24T12:08:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-10-25T18:10:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-11-01T15:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-10-24T12:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2018-10-25T18:21:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-26T09:02:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-16T16:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15T09:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-01-15T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-15T09:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-15T09:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-01-17T09:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)

2019-01-09T10:42:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2019-01-15T09:40:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2019-02-07T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2019-02-08T09:44:44.000Z — Improcedência (TPU 220)

2019-02-12T08:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2019-02-12T08:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-02-12T08:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-02-12T08:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
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2019-02-11T12:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-02-12T08:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-02-12T08:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

2019-02-07T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2019-02-07T15:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-01-27T22:11:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00234527320148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
TJAP — 00031487020198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001560220208080062 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - PIUMA
TJMG — 00231038520188130707 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPA — 00003393520108140133 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA

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