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TJPE — 00000141120178173050

Classe: Divórcio LitigiosoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5594581ed987f41d375f2a14bd8a60e92b247e3584b99dd93d6052551fe4b1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25: Reativação (TPU 849)
2026-02-25: Conclusão (TPU 51)
2025-03-24: Petição (TPU 85)
2021-12-08: Definitivo (TPU 246)
2021-10-07: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-17: Custas (TPU 479)
2021-08-17: Recebimento (TPU 132)
2021-07-17: Definitivo (TPU 246)
2021-07-17: Reativação (TPU 849)
2021-07-17: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regime de Bens Entre os Cônjuges

Ver outros registros do assunto TPU 7659

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-25T14:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2025-03-24T00:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-10-07T11:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2021-07-17T20:08:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2021-07-17T20:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2021-07-14T12:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
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2021-06-18T16:47:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-06-08T10:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-05-23T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-05-23T10:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-03-03T13:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-02-18T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-02-08T14:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2021-02-01T12:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-12-27T10:48:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-12-10T21:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-12-09T13:37:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-10-09T13:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-09-21T10:30:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-08-28T15:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-06-12T15:57:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-06-08T16:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-03-31T16:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-03-31T16:18:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2020-02-17T15:05:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-10-16T10:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-09-30T15:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-09-23T09:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-08-27T12:45:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-08-27T12:43:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-08-05T18:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-08-03T12:40:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-07-09T14:19:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-07-08T09:23:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-07-08T09:23:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-06-13T09:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-06-13T09:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
  }
}

2019-06-07T14:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
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2019-05-29T15:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7742",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS"
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2019-05-29T15:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290420168172730 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA
TJRO — 70074755420188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA CÍVEL
TJRO — 70024898320168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1º JUÍZO
TJPI — 00001624020128180117 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJBA — 80017687420198050022 — Execução Fiscal · 2019-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS
TJBA — 80004471820208050006 — Execução Fiscal · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJMG — 50019818320218130687 — Recurso Especial · 2023-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 80010259820188050022 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCESSOES E INTERDITOS

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