Wiki Jurídica

TRT13 — 00001301420195130009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d644617b125e23d3ab9c2ec5419ce8008d25281870ba2c4bdcef0b7a3f780a3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-03
Conclusão (TPU 51)
2025-04-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2025-04-30
Decisão anterior (TPU 945)
2025-04-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário | Salário por Fora - Integração | Despedida/Dispensa Imotivada | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Comissões - Alteração ou Supressão

Movimentações públicas

  1. 2019-02-22T10:39:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-22T10:39:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2019-02-22T13:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-03-08T15:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-04-08T09:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-08T09:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-04-08T11:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-04-09T09:10:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2019-05-20T09:12:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2019-05-20T16:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-06-03T12:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-06-03T13:48:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2019-06-04T09:04:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  14. 2019-06-18T09:30:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  15. 2019-06-25T18:01:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  16. 2019-06-27T14:23:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2019-06-29T16:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2019-07-07T22:55:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ]
}
  19. 2019-07-08T13:54:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  20. 2019-07-08T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  21. 2019-09-09T10:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2019-10-02T13:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2019-10-02T18:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2019-10-10T11:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2019-10-18T19:27:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}
  26. 2019-11-12T13:23:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  27. 2020-09-16T11:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2020-09-16T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2020-10-21T14:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2020-11-03T06:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2020-11-04T15:28:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  32. 2020-11-04T15:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2020-11-05T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2020-11-05T11:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2020-11-06T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-11-11T14:26:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  37. 2020-11-22T22:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2021-01-14T18:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  39. 2021-01-15T10:56:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2021-01-29T16:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  41. 2023-02-10T10:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  42. 2023-08-05T01:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  43. 2023-08-22T10:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  44. 2023-08-23T13:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  45. 2023-08-24T09:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  46. 2023-09-01T09:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  47. 2023-09-11T11:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  48. 2023-09-12T19:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  49. 2023-09-12T19:29:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  50. 2023-09-12T20:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  51. 2023-09-12T20:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  52. 2023-09-21T14:24:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  53. 2023-09-27T12:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  54. 2023-10-16T13:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  55. 2023-10-16T15:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  56. 2023-10-16T15:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  57. 2023-10-18T13:39:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  58. 2023-10-24T10:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  59. 2023-10-24T10:05:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  60. 2023-10-25T09:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  61. 2023-10-25T09:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  62. 2023-11-06T16:46:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  63. 2023-11-06T19:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  64. 2023-11-08T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  65. 2023-11-09T06:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  66. 2023-11-09T06:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  67. 2024-11-08T14:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  68. 2024-11-09T17:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  69. 2024-11-09T17:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  70. 2025-04-30T17:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  71. 2025-05-03T16:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  72. 2025-05-05T11:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  73. 2025-05-05T11:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  74. 2019-09-20T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  75. 2019-09-20T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  76. 2019-10-03T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  77. 2020-09-16T11:47:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  78. 2020-11-06T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  79. 2020-11-06T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  80. 2020-11-06T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  81. 2020-11-06T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  82. 2021-01-16T01:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  83. 2021-01-16T01:20:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  84. 2021-01-29T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  85. 2021-01-29T15:51:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
  86. 2021-01-30T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  87. 2021-01-30T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  88. 2023-02-14T01:22:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  89. 2023-02-14T01:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  90. 2023-08-23T01:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  91. 2023-08-23T01:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  92. 2023-08-25T01:23:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  93. 2023-08-25T01:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  94. 2023-09-02T01:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  95. 2023-09-02T01:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  96. 2023-09-14T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  97. 2023-09-14T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  98. 2023-09-14T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  99. 2023-09-14T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  100. 2023-09-19T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  101. 2023-09-19T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  102. 2023-10-17T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  103. 2023-10-17T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  104. 2023-10-17T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  105. 2023-10-17T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  106. 2023-10-26T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  107. 2023-10-26T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  108. 2023-10-26T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  109. 2023-10-26T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  110. 2023-10-31T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  111. 2023-10-31T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  112. 2023-11-10T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  113. 2023-11-10T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  114. 2023-11-10T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  115. 2023-11-10T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  116. 2023-11-21T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  117. 2023-11-21T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  118. 2024-06-12T16:48:55.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  119. 2024-11-08T14:20:05.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  120. 2024-11-11T01:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  121. 2024-11-11T01:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  122. 2024-11-11T01:59:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  123. 2024-11-11T01:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  124. 2024-11-22T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  125. 2024-11-22T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  126. 2025-04-30T17:07:17.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  127. 2025-05-06T02:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  128. 2025-05-06T02:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  129. 2025-05-06T02:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  130. 2025-05-06T02:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  131. 2019-08-08T19:36:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  132. 2019-08-08T19:36:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  133. 2019-10-10T11:39:53.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  134. 2020-09-15T13:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  135. 2020-09-16T16:48:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  136. 2020-11-03T11:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  137. 2020-11-04T17:36:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  138. 2020-11-23T08:47:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  139. 2021-01-15T09:48:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  140. 2021-01-29T16:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  141. 2023-08-10T09:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  142. 2023-09-11T11:49:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  143. 2023-09-12T20:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  144. 2023-10-16T15:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  145. 2023-10-18T13:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  146. 2023-10-18T13:13:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  147. 2023-10-25T09:01:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  148. 2023-11-06T16:46:11.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  149. 2023-11-09T06:27:41.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  150. 2023-11-14T14:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  151. 2023-11-14T14:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  152. 2024-06-12T16:48:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  153. 2024-06-12T16:48:58.000Z — (TPU 15238)
  154. 2024-11-08T14:20:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  155. 2024-11-09T17:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  156. 2024-11-12T14:58:14.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  157. 2025-04-30T17:07:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  158. 2025-05-05T11:05:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  159. 2025-05-06T10:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica