TJRJ — 00441973419838190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53ba578ab25190250f5926103a9713288887acd54cbc48c9e0efe13710abb3d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-12-12 a 2019-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 1983-12-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas
- 1983-12-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-20T10:39:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-20T10:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T16:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-17T14:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001380319988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00003801220178160000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJES — 00001371819988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
- TJRO — 00233540220048220010 — Cumprimento de sentença · 2004-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRO
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003778920148160185 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003760220238250036 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 50071588720168130433 — Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001363319988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA - CASTELO
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