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TRF3 — 00012757220034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cdb4ac1fbe5245fd4929c7003d2b7636599e6566484aabbf131b563c6cc066b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-13 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-02: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-05-31: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31: Remessa (TPU 982)
2016-11-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-22: Recebimento (TPU 132)
2016-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-13T11:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-17T15:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-03-10T11:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-09-19T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T14:24:08.000Z — Remessa (TPU 982)

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2009-09-10T11:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-25T10:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-05T09:48:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-02-08T09:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-31T10:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T09:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T09:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-17T15:31:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-03-13T11:12:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-29T15:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-03T18:04:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2009-10-23T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-23T16:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-31T17:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-04-05T17:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-16T14:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T13:52:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2015-09-10T15:57:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-09-10T15:57:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-04-08T12:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-22T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-24T13:01:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T14:24:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-05-31T14:24:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2023-06-02T14:19:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-06-02T14:19:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-06-02T14:19:50.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

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2023-06-02T14:19:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-06-05T14:03:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-05T14:03:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
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- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

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