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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00008475520148250061

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e10ad7ab21a276ad728cb48a86aa683c56f05d61392a7851d9aba11c95f44dc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-01-21 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Requisição de Pequeno Valor - RPV» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-10 para o assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-12 a 2018-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-26
(TPU )
2018-01-31
Definitivo (TPU 246)
2016-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
(TPU )
2016-01-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-07
Conclusão (TPU 51)
2015-07-02
(TPU )
2015-06-16
Recebimento (TPU 132)
2015-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T16:04:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-02-26T09:02:07.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-21T16:05:24.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-02T16:49:48.000Z — (TPU )
  5. 2015-04-17T11:59:47.000Z — (TPU )
  6. 2014-11-26T11:36:44.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-06T10:46:39.000Z — (TPU )
  8. 2014-10-10T13:39:16.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-20T16:08:05.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-12T14:45:42.000Z — (TPU )
  11. 2018-01-31T08:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-11-28T11:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-11-28T10:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-07-10T08:54:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  15. 2015-07-07T07:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-06-16T13:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-05-19T11:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-18T12:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-27T10:33:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-03-23T11:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-03-20T11:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-03-05T11:37:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-11-26T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-11-07T10:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-10-13T14:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-09-25T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-09-17T23:38:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-09-08T09:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-08-12T14:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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