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TJMT — 00001474319978110036

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b744d30887e5c6f8335100adb4d97e5b9ef80971b3932e1d113f9f3e0bb5101

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 615 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-30 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01: Recebimento (TPU 132)
2024-04-01: Definitivo (TPU 246)
2024-04-01: Documento (TPU 581)
2024-04-01: Remessa (TPU 123)
2024-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 615. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-30T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-04T08:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-05T17:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-04T09:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-12-11T14:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-27T15:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-21T14:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-11T16:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T09:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-04T09:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-13T09:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-17T15:37:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T14:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-06T16:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-19T11:55:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2005-04-26T13:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-26T17:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-26T17:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T11:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-27T17:31:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-29T12:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-12T16:06:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2005-05-13T16:31:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-07T14:05:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-09T13:36:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-06-13T09:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2005-06-14T08:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8108",
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2005-06-15T13:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8108",
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2006-02-14T09:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
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2006-02-14T11:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2006-03-01T17:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
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2006-03-06T14:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8108",
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2006-03-17T13:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
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}

2006-03-20T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2006-07-13T14:06:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2006-07-13T16:01:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2006-08-22T17:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2006-09-04T07:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2007-07-09T14:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

2008-02-18T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8108",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003358520068110047 — Execução Fiscal · 2006-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJDFT — 00237660320168070018 — Mandado de Segurança Cível · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00233957120088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003344620108110052 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
TJMT — 00003363920108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRS — 00035912420108210142 — Execução Fiscal · 2010-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJPB — 00006641720098150521 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / Vara Única de Alagoinha
TJDFT — 00236509220098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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