TJAP — 00009187920248030009

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

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Movimentações públicas

1. 2024-07-09T18:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13703",
       "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

2. 2024-07-10T08:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
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       "codigo": "13703",
       "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

3. 2024-07-30T11:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ],
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       "codigo": "13703",
       "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

4. 2024-07-31T08:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       }
     ],
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       "codigo": "6406",
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     }
   }

5. 2024-07-31T23:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

6. 2024-08-05T21:57:30.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

7. 2024-08-21T09:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "6406",
       "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

8. 2024-07-10T08:18:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "TJMA",
         "valor": 284
       },
       {
         "codigo": 27,
         "descricao": "classe_nova",
         "nome": "TJGO",
         "valor": 283
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13703",
       "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

9. 2024-07-10T08:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13703",
       "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
     }
   }

10. 2024-07-15T13:45:35.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

11. 2024-07-30T11:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

12. 2024-07-31T07:59:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13703",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

13. 2024-07-31T23:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

14. 2024-08-01T20:51:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

15. 2024-08-05T21:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

16. 2024-08-05T21:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

17. 2024-08-20T09:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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    }

18. 2024-08-21T09:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

19. 2024-08-21T14:32:36.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

20. 2024-08-22T08:18:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }

21. 2024-08-22T08:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6406",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
      }
    }