Ir ao conteúdo

TRE-CE — 06000368620236060009

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSASGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 883a182fc4437434dfadb7c5bacb0e8cbd45480cce4743195779156be783fa02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-27: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-07-07: Documento (TPU 12270)
2026-07-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Documento (TPU 581)
2026-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo

Ver outros registros do assunto TPU 15143

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-27T13:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-28T10:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-29T17:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-30T16:21:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-31T10:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-31T15:53:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-04-10T16:53:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-04-24T16:59:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-04-25T11:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-05-05T12:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-05-10T09:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-05-16T13:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-05-17T14:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-05-24T08:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-06-07T09:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-06-14T08:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-06-20T15:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-06-21T11:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-06-27T14:44:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-06-30T23:59:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-07-11T15:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-07-12T13:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-08-11T16:43:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-08-14T11:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-08-14T23:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-08-15T14:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-08-18T15:12:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-08-21T13:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-09-11T23:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-09-12T21:55:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-09-13T14:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-09-21T12:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-09-29T12:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-10-02T11:33:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2026-06-08T12:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2026-07-28T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-28T10:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-30T11:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
```

2023-03-31T15:11:56.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}

2023-03-31T15:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33390",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000343420246160711 — Inquérito Policial · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 146 ª zona eleitoral-Londrina
TRE-SP — 06000227620246260182 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
TRE-MG — 06000088820256130192 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
TRE-CE — 06001005920236060086 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO
TRE-GO — 06000248020246090647 — Inquérito Policial · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-PR — 06000305720256160033 — Ação Penal Eleitoral · 2025-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
TRE-GO — 06000204320246090647 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-AL — 06005653120246020026 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO

Leia também na Wiki Jurídica

Violência psicológica contra a mulher como crime autônomo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei Maria da Penha protege mulher trans em violência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ARE 1537713 no STF: Violência de Gênero Contra a Mulher — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada