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TJAC — 00005445620158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abf483aab08af5898ba1f3a116fb8ecab7e1249385b9a47db71f92b464597b95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2019-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25: Definitivo (TPU 246)
2019-03-22: Documento (TPU 581)
2019-03-22: Documento (TPU 581)
2019-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-27: Prescrição (TPU 11878)
2019-01-24: Documento (TPU 581)
2019-01-18: Publicação (TPU 92)
2019-01-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-17: Documento (TPU 581)
2019-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-28T11:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T14:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T14:16:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-01-28T09:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-28T09:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-28T09:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-07T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-23T11:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-23T11:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-12T11:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-12T11:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-03-05T19:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-11T09:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-11T09:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-03-12T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-23T20:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-16T08:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-15T20:46:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-29T11:33:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-29T16:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-29T16:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T19:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-28T19:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-27T20:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-04-29T11:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-04T13:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-29T09:39:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-04-29T09:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-05-15T16:52:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-05-15T16:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-13T21:42:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-13T21:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-16T12:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-06-07T22:14:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-06-07T22:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-06-12T12:57:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-12T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-08T15:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00000925520198180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPI — 00000131320188180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPR — 00000084820158160060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / CANTAGALO - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000074120188160098 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
TJMS — 00000847720178120007 — Inquérito Policial · 2014-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara
TJPR — 00000124620248160165 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / TELÊMACO BORBA - VARA CRIMINAL
TJPE — 00000277020208170280 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
TJAP — 00025135820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

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Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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