Ir ao conteúdo

TRT15 — 00005593620115150031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AvaréGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f38cdf3f3c49c17b4f608a4918061b4d2f27be8047f9aa5fed5b995780b1fbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-11 a 2024-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-18: Definitivo (TPU 246)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas

2011-04-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-04-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-04-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-05-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2011-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2011-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-26T00:00:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2011-07-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2012-04-09T12:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2012-05-03T12:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2012-10-04T12:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2013-05-06T13:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2014-04-24T13:20:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2015-09-17T12:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2016-01-28T12:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2016-06-07T12:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2017-11-24T12:31:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2024-02-23T18:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-02-26T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-02-26T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-02-26T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-02-26T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-02-26T09:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2024-02-27T01:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-02-27T01:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2024-03-09T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-03-09T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-03-09T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-03-09T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-03-09T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-04-09T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-04-09T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-04-09T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-04-09T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-04-09T14:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2024-04-24T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-04-24T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-04-24T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-04-24T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-04-24T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-04-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2011-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2012-05-02T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2012-10-01T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2012-10-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2012-10-01T12:40:43.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2014-03-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2015-09-11T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2015-09-18T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2016-01-22T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2016-06-06T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2016-06-08T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2017-11-20T15:01:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2017-11-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2017-11-21T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2017-11-21T12:40:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2024-02-23T17:30:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

2024-02-23T18:38:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-02-23T18:58:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```
2024-02-26T09:42:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}
```

2024-06-18T17:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18786",
    "nome": "Vara do Trabalho de Avaré"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00347941120088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT8 — 00001288820245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJBA — 00303128820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJBA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010325820115150116 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / Vara do Trabalho de Tatuí
TJMA — 00001551420168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TJMA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TRT4 — 00007505520155040352 — Execução Fiscal · 2015-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT4 — 00005939120125040771 — Execução Fiscal · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Avaré / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO

Leia também na Wiki Jurídica

Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada