TJSC — 09048605320138240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e55123ab189e40aa4bdfce9eb58a1aa25331da735b17842ab5ae3ead313c16cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-12
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-04T14:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-04T14:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04T14:24:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-13T02:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-22T02:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-12T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-12T13:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-12T13:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-12T13:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-06-08T16:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-08T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-06T04:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-16T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-06T14:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-06T14:31:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2013-09-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-09-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-08-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
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- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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