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TRF3 — 00028894420054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ad9b35d1759b8ba2dbab45f45948d8ee914d14ee654316770e23af8d79fca2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-29 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-04-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-01-26: Publicação (TPU 92)
2024-01-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-30: Conclusão (TPU 51)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-23: Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
2022-09-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-03-29T15:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-03-31T16:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-20T16:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-24T18:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T17:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-08-04T14:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-04T14:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-24T11:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-03-28T18:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-29T16:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-02-08T18:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-02-08T19:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-30T14:56:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-05T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-05T15:50:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-01T13:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-26T17:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T09:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-16T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-22T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2011-10-07T16:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-07T16:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2012-03-14T16:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T17:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
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2012-10-09T12:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2013-05-06T16:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-05-06T16:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T16:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T15:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T11:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T12:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T12:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-24T12:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T17:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-06T12:28:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-12-09T16:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-30T16:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T14:28:31.000Z — Remessa (TPU 982)

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    }
  ]
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2022-03-04T19:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004253520154036126 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00010299719994036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00007378220054047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF3 — 00099694120054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00007004620034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF4 — 00002431820084047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF1 — 00002410920194013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 24ª - Salvador
TRF6 — 00001166520164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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