TJCE — 30054924020248060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3034bc6ad114fd8f2a0d071aec7772aa2a184e039faaf06225373fe2f024c0e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-03-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-12
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-22
- Mandado (TPU 106)
- 2024-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-21
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Representação comercial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-22T14:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-07T18:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-07T18:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-13T13:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ] } - 2024-10-22T14:49:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-10-17T14:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14T19:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-11T09:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-10-11T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-04T15:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T13:45:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-12T14:27:50.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-03-13T13:48:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T15:54:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-10-10T15:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-09T22:15:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-10-21T17:46:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2024-10-10T15:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00071396620038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / 5ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003924120138210060 — Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- STJ — 00003902420158160001 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003848619938160001 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJDFT — 00162413720158070007 — Cumprimento de sentença · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJRO — 00663387320058220007 — Cumprimento de sentença · 2005-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / 2ª VARA CIVEL
- TJPR — 00000103720268160026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / CAMPO LARGO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00254756020158250001 — Habilitação de Crédito · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Habilitação de Crédito
- Órgão julgador: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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