TJCE — 30054924020248060000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GADES - FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3034bc6ad114fd8f2a0d071aec7772aa2a184e039faaf06225373fe2f024c0e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-07 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-03-13
Remessa (TPU 123)
2025-03-12
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-22
Mandado (TPU 106)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Incompetência (TPU 941)
2024-10-17
Conclusão (TPU 51)
2024-10-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-22T14:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2024-10-07T18:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2024-10-07T18:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2024-10-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-03-13T13:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
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        }
      ]
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  6. 2024-10-22T14:49:22.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-17T14:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-10-14T19:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-10-11T09:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2024-10-11T15:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-12-04T15:45:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-10-10T13:45:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2025-03-12T14:27:50.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  17. 2025-03-13T13:48:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  18. 2024-12-06T07:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-10-10T15:54:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2024-10-10T15:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2024-10-09T22:15:40.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2024-10-21T17:46:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  23. 2024-10-10T15:56:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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