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TRF3 — 00025944620014036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d126b9907d09fa0da3067dac931e24232b2981d3465be1ec91c36a786352af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-03 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-30: Publicação (TPU 92)
2025-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-09: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2025-05-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-09: Conclusão (TPU 51)
2025-04-08: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2025-04-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-29: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-04-03T18:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2001-05-09T18:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2001-07-26T16:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2002-01-11T17:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2002-07-15T16:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-09-04T13:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-09-24T15:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2002-10-01T13:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-02-21T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-04-03T13:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2004-10-08T15:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-12-14T16:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2006-02-10T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-05-09T11:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-09-17T09:23:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2025-05-09T18:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-11-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-01-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-14T08:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2015-10-02T09:42:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-04-29T09:46:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-10-26T09:10:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2019-06-28T09:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2020-02-03T09:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2023-09-04T11:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2025-05-30T16:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2025-06-27T16:39:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}

2001-08-03T10:28:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-09-06T18:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-11T12:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2004-11-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-25T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-12-15T17:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-02-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-24T14:54:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-10T15:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-12-15T16:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-08-27T13:03:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-10-07T15:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003759820124058311 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00003221220094025109 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00002504220144059999 — Recurso Especial · 2014-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF3 — 00038252520124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00034933420074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-17 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00035306120074036106 — Execução Fiscal · 2007-04-18 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00007378220054047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
TRF4 — 00002649120084047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

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