STJ — 00001884120158210152

Classe: Conflito de CompetênciaOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745d548c34191f37e79c54f876cd5cc3e0850553e8f79f5d76813ef1c6107d02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Definitivo (TPU 246)
2019-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-25
Petição (TPU 85)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-13
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Doença Acidentário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T15:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-29T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2019-03-29T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-29T17:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-04-15T15:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2019-04-15T15:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  7. 2019-04-25T15:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-02T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-05-02T14:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2019-02-01T11:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-04-13T14:47:05.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  12. 2019-04-16T05:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-06-04T14:43:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-02-05T15:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-03-29T15:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-04-13T14:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-15T20:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-04-25T15:50:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-06-04T14:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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