STJ — 00001884120158210152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 745d548c34191f37e79c54f876cd5cc3e0850553e8f79f5d76813ef1c6107d02
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-29 a 2019-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-13
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-Doença Acidentário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-29T15:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-29T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-29T15:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-03-29T17:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-15T15:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-15T15:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-04-25T15:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-02T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-02T14:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-01T11:51:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-13T14:47:05.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2019-04-16T05:55:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-04T14:43:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-05T15:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T15:52:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-13T14:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T20:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-25T15:50:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-04T14:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011499320238230060 — Cumprimento de sentença · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011570720268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMT — 00003059320148110039 — Cumprimento de sentença · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- STJ — 00003852420188160186 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Conflito de Competência / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08011652320188230060 — Procedimento Comum Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMS — 00002058220088120052 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara
- TJES — 00001408720148080020 — Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Conflito de Competência / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA - GUACUI
- TJPA — 00003007820058140047 — Cumprimento de sentença · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Conflito de Competência / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
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