TJCE — 00714375220068060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81ff34f59c144962d8f9cd7e1e7e7d456da3ac035344f6022393291910a27f7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-03 a 2025-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - ICMS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-23T07:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-05-29T12:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-09-11T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-22T19:51:12.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2015-11-12T08:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-06T20:42:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-24T13:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-05-09T16:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2007-05-09T15:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-02T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-19T13:20:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-02T21:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-24T13:43:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-13T18:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2006-05-15T13:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-11-28T15:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-16T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-26T11:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02T21:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-24T13:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-13T18:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23T11:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-12T08:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-09-08T19:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-31T19:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-04-12T11:49:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-06-08T14:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-09-22T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-05-03T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-04-18T14:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-02-02T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-19T13:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-02T21:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20T20:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-24T11:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2006-07-07T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-14T13:12:00.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-07-27T14:13:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-27T11:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277920198172390 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00001388020128080055 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJMG — 51075560320198130024 — Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50854707220188130024 — Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJGO — 00177700220178090093 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude
- TRF2 — 02058701520174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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