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TRF5 — 05016306820204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be22332f3a9947f280dc391816a4f444b35a31d874202c3758c3037fb097807

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-05-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-10
Não-Provimento (TPU 239)
2022-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-01-14
Conclusão (TPU 51)
2021-12-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-17T09:11:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-01-14T08:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-02-10T13:21:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-02-02T13:53:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2022-02-02T13:53:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-05-05T15:45:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2022-05-23T11:51:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2022-08-03T09:30:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-09-06T14:35:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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