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TJES — 00000675220148080041

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231bcea46afdc6d18346c4f1b69790ff78a7b0c79a903cec0763e09b029225d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2026-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-25: Definitivo (TPU 246)
2026-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-11: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Publicação (TPU 92)
2026-05-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)
2025-12-13: Redistribuição (TPU 36)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-13T15:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2024-05-15T01:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}
```

2024-05-15T01:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2024-06-04T17:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2024-06-09T01:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2024-06-24T16:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2024-06-26T02:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-07-19T13:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
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2025-05-13T15:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-05-13T15:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-05-15T01:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}
```

2025-05-15T01:50:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-05-20T16:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-05-22T17:02:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-05-22T17:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-07-11T13:51:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-07-11T17:21:39.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-07-14T16:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-07-17T16:30:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-07-22T15:39:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-07-29T13:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-08-15T07:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}
```

2025-08-15T07:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-09-02T14:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-09-08T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-09-08T16:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-09-23T13:30:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-11-12T18:31:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-11-13T11:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-12-03T12:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-12-03T12:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2025-12-13T15:38:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

2026-01-29T17:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2026-05-14T17:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2026-05-16T00:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}
```

2026-05-22T00:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2026-06-11T00:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2026-06-11T00:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2026-06-25T11:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5027",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES"
  }
}

2014-01-29T14:16:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11190",
    "nome": "VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00052353420034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 1ª Vara Federal de Maringá
TJGO — 00179602920098090130 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
TRF5 — 00092676720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00092702520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00051343619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 50093722220194025110 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 53555257920098130024 — Recurso Especial · 2016-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 00089039820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES / 2ª Relatoria Turma Recursal

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