TJSC — 50004496820208240084

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0b5e945cf8154f13ee0d6aff5f993aed1c6a201fdd87219cd80081a2b7e14b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Trânsito

• Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

1. 2023-04-05T15:08:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4714",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
     }
   }

2. 2023-04-05T10:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2023-04-04T23:22:26.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4714",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
     }
   }

4. 2023-04-03T12:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4714",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
     }
   }

5. 2023-04-02T14:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2023-03-20T14:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4714",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
     }
   }

7. 2023-03-20T14:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4714",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
     }
   }

8. 2022-12-08T18:57:05.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "4714",
       "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
     }
   }

9. 2022-12-06T19:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2022-11-30T01:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2022-11-29T01:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2022-11-18T13:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

13. 2022-11-17T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

14. 2022-11-09T17:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

15. 2022-11-08T15:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

16. 2022-11-03T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

17. 2022-11-01T19:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2022-10-27T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

19. 2022-08-04T13:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

20. 2022-08-02T19:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2022-08-02T14:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

22. 2022-08-02T14:20:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

23. 2022-07-18T07:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

24. 2022-07-12T19:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

25. 2022-07-12T18:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

26. 2022-07-12T18:56:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

27. 2022-07-05T01:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
28. 2022-06-29T18:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

29. 2022-06-13T16:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

30. 2022-06-06T19:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

31. 2022-02-17T18:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

32. 2022-02-17T14:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

33. 2022-02-04T12:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

34. 2022-02-03T12:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

35. 2022-02-02T12:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

36. 2022-02-01T12:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

37. 2022-01-24T23:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

38. 2022-01-24T23:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

39. 2022-01-19T18:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

40. 2021-12-15T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

41. 2021-09-02T11:18:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

42. 2021-09-01T17:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

43. 2021-08-30T11:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta de ordem",
          "valor": 75
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

44. 2021-07-20T17:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

45. 2021-07-20T14:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

46. 2021-07-10T01:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

47. 2021-07-10T01:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

48. 2021-07-02T10:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

49. 2021-06-24T19:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

50. 2021-06-24T19:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

51. 2021-06-07T14:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

52. 2021-05-12T16:58:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

53. 2021-05-11T16:05:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

54. 2021-04-28T20:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

55. 2021-04-28T19:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

56. 2021-04-23T17:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

57. 2020-07-08T01:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
58. 2020-07-05T18:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

59. 2020-07-03T15:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

60. 2020-07-03T15:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

61. 2020-07-02T01:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
62. 2020-07-01T14:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

63. 2020-06-08T12:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

64. 2020-06-05T19:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

65. 2020-05-26T14:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

66. 2020-05-19T13:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

67. 2020-05-06T18:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

68. 2020-04-22T14:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

69. 2020-04-22T14:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

70. 2023-04-05T15:09:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

71. 2023-04-05T15:09:19.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

72. 2023-04-05T10:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
73. 2023-04-04T23:22:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

74. 2023-03-29T15:13:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
75. 2023-03-20T14:59:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

76. 2022-11-27T13:37:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
77. 2022-11-18T13:22:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

78. 2022-11-16T08:23:24.000Z — Mandado (TPU 985)
79. 2022-11-08T15:09:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
80. 2022-11-08T12:33:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

81. 2022-11-08T12:33:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

82. 2022-11-01T19:14:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
83. 2022-10-27T15:35:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

84. 2022-10-17T03:00:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
85. 2022-08-04T13:32:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

86. 2022-08-04T13:30:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

87. 2022-08-02T19:04:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
88. 2022-08-02T18:39:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

89. 2022-08-02T18:39:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

90. 2022-07-12T19:44:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
91. 2022-07-12T19:08:04.000Z — Mandado (TPU 985)
92. 2022-07-12T18:57:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

93. 2022-07-12T18:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

94. 2022-06-17T14:12:59.000Z — Mandado (TPU 985)
95. 2022-06-06T18:35:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
96. 2022-06-06T16:31:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

97. 2022-06-06T16:31:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

98. 2022-02-11T14:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
99. 2022-02-02T14:08:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4714",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
      }
    }

100. 2021-12-25T04:23:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
101. 2021-12-15T15:47:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

102. 2021-12-15T15:46:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

103. 2021-09-02T11:17:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
104. 2021-09-01T17:06:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

105. 2021-09-01T17:04:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

106. 2021-08-02T22:51:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

107. 2021-07-19T01:22:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
108. 2021-07-10T01:01:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

109. 2021-07-02T10:52:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
110. 2021-07-02T09:51:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

111. 2021-07-02T09:51:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

112. 2021-06-18T11:21:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
113. 2021-06-09T11:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

114. 2021-05-21T10:54:30.000Z — Mandado (TPU 985)
115. 2021-05-11T17:54:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
116. 2021-05-10T19:10:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

117. 2021-05-10T19:10:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

118. 2021-04-28T16:45:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
119. 2021-04-26T17:46:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

120. 2021-04-26T17:45:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

121. 2021-03-08T17:25:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

122. 2021-02-01T03:00:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
123. 2020-12-02T14:43:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

124. 2020-11-01T03:00:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
125. 2020-07-05T18:55:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
126. 2020-07-03T15:42:07.000Z — Provisório (TPU 245)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

127. 2020-07-03T15:41:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

128. 2020-06-19T16:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

129. 2020-06-05T19:39:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
130. 2020-05-27T17:58:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

131. 2020-05-27T17:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

132. 2020-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
133. 2020-04-30T18:51:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }

134. 2020-04-30T18:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
     Detalhes estruturados do andamento

     {
       "orgaoJulgador": {
         "codigo": "4714",
         "nome": "Vara Única da Comarca de Descanso"
       }
     }