TJMA — 00000979220058100091

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2174582fe30051d7f337fa7c73848a58eba2e5005b3265eca116e978c25ab213

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-28 a 2025-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-21
Conclusão (TPU 51)
2025-11-17
Petição (TPU 85)
2025-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-28
Publicação (TPU 92)
2025-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-03
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Documento (TPU 581)
2025-07-03
Conclusão (TPU 51)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas

  1. 2016-10-17T09:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  2. 2017-01-23T16:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  3. 2005-03-28T11:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  4. 2013-06-20T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  5. 2013-07-11T09:31:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  6. 2014-03-18T11:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  7. 2016-01-20T19:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  8. 2016-01-20T19:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  9. 2016-01-20T19:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  10. 2016-05-30T16:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  11. 2016-06-01T17:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  12. 2016-06-01T17:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  13. 2016-06-22T17:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  14. 2016-06-22T17:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  15. 2016-10-05T13:28:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  16. 2016-10-17T09:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  17. 2025-11-21T06:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  18. 2025-11-17T22:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  19. 2025-11-05T01:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  20. 2025-10-28T01:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  21. 2025-10-25T12:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  22. 2025-07-23T00:10:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  23. 2025-07-03T17:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  24. 2025-07-03T17:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  25. 2025-07-03T16:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  26. 2025-07-01T00:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  27. 2025-07-01T00:16:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  28. 2025-06-23T18:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  29. 2025-05-14T20:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  30. 2025-04-28T14:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  31. 2025-04-04T00:11:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  32. 2025-04-04T00:11:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  33. 2025-01-16T10:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  34. 2025-01-14T12:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  35. 2024-12-02T01:36:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  36. 2024-11-30T00:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  37. 2024-09-04T14:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  38. 2024-09-04T08:59:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  39. 2024-08-21T00:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  40. 2024-08-21T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  41. 2024-08-15T14:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  42. 2024-08-15T12:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  43. 2024-05-29T14:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  44. 2024-05-24T11:19:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  45. 2024-05-24T11:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  46. 2021-10-13T15:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  47. 2020-06-24T03:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  48. 2020-05-21T17:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  49. 2019-11-29T14:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  50. 2019-11-29T04:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  51. 2019-11-21T00:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  52. 2019-11-21T00:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  53. 2019-11-20T16:04:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  54. 2019-11-20T15:05:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  55. 2019-11-19T17:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  56. 2019-11-19T17:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  57. 2019-11-19T17:21:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  58. 2019-04-10T09:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  59. 2019-04-10T09:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  60. 2019-04-10T09:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  61. 2019-03-27T09:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  62. 2019-03-21T17:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  63. 2019-01-21T15:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  64. 2019-01-21T09:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  65. 2019-01-21T09:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  66. 2019-01-08T08:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  67. 2018-08-14T16:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  68. 2017-11-07T11:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  69. 2017-10-04T15:36:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  70. 2017-10-04T10:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  71. 2017-10-04T10:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  72. 2017-10-04T10:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  73. 2017-10-03T10:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  74. 2017-09-14T09:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  75. 2017-08-22T14:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  76. 2017-06-23T14:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  77. 2017-06-21T08:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  78. 2017-05-10T09:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  79. 2017-03-15T11:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  80. 2017-01-25T09:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  81. 2017-01-23T15:03:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  82. 2013-05-03T13:42:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  83. 2014-03-11T15:16:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  84. 2016-01-20T19:34:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  85. 2016-05-30T16:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  86. 2016-10-05T13:27:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  87. 2025-07-17T10:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  88. 2025-06-27T10:43:45.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  89. 2025-03-27T11:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  90. 2024-11-27T16:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  91. 2024-08-16T14:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  92. 2024-07-02T15:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3046",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM"
      }
    }
  93. 2024-05-24T11:18:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  94. 2021-03-11T18:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  95. 2020-05-19T21:54:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  96. 2019-11-20T16:05:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  97. 2019-04-05T12:40:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  98. 2019-03-21T17:48:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  99. 2019-01-21T11:26:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  100. 2019-01-17T08:32:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  101. 2019-01-08T08:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  102. 2017-10-03T10:15:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  103. 2017-09-13T17:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  104. 2017-06-21T08:49:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }
  105. 2017-03-10T11:45:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3315",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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